segunda-feira, 17 de julho de 2017
Estado,Direito e Capitalismo.
"Estado , Direito e Capitalismo"
O Estado Contemporâneo é uma criação burguesa para a estruturação do capital. A burguesia no período pré revolucionário possuia o poder económico mas não o político, tendo por este motivo se aliado com as massas para tomar o poder e estabelcer o princípio da Igualdade, Liberdade e Propriedade no plano jurídico formal.
A Existência de uma igualdade jurídica formal possibilitou a liberdade de criação de vínculos contratuais entre individuos tendo como objeto "sacro" a propriedade privada , sendo esta ultima fundamental para o Capitalismo estando estruturada pelo Estado Burguês.
O Direito surge nesse momento para realizar a manutenção de toda esta ordem burguesa. Ele legitima por meio de suas normas , seja no Codigo Civil ou em contratos, a propriedade e cria mecanismos jurídicos coercitivos para aquilo que vai de encontro a toda esta estrutura pós rev. francesa.
Comprovando assim que existe uma íntima e proposital relação entre Estado , Direito e Capitalismo sendo cada um o motivo da existencia do outro.
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